TJRJ - 0800002-79.2024.8.19.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 09:53
Baixa Definitiva
-
03/06/2025 00:05
Publicação
-
29/05/2025 10:00
Não-Provimento
-
22/05/2025 00:05
Publicação
-
21/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/05/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 594.
RECURSO INOMINADO 0800002-79.2024.8.19.0069 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: IGUABA GRANDE J ESP ADJ CIV Ação: 0800002-79.2024.8.19.0069 Protocolo: 8818/2025.00059073 RECTE: MERCADO PAGO RECTE: EBAZAR COM BR LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP-128998 RECORRIDO: FERNANDO RAMOS DE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA DE AGUIAR OAB/RJ-200941 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO -
19/05/2025 15:21
Inclusão em pauta
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15/05/2025 17:27
Conclusão
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15/05/2025 17:24
Distribuição
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15/05/2025 17:23
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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