27/06/2025 09:59

Baixa Definitiva
03/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 10:00

Não-Provimento
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/05/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 586.

RECURSO INOMINADO 0803649-18.2024.8.19.0252 Assunto: Direito Autoral / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0803649-18.2024.8.19.0252 Protocolo: 8818/2025.00058653 RECTE: JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO BRASIL DE ARAUJO MOTA OAB/RJ-136392 RECORRIDO: 7 COMUNICACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO: LETÍCIA BENAYON BORGES OAB/AM-019234 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO
19/05/2025 15:21

Inclusão em pauta
15/05/2025 07:24

Conclusão
15/05/2025 07:21

Distribuição
15/05/2025 07:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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