25/07/2025 15:09

Baixa Definitiva
25/07/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0883157-24.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCO ROBERTO NETTO FILHO RÉU: IUDS - INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo os embargos declaratórios uma vez que tempestivos. 2) Torno sem efeito sentença prolatada no id 151180930. 3) HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora e, em consequência, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC c/c art. 27, da Lei 12153/09.

Sem despesas processuais, tampouco honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei 9099/95 c/c art. 27, da Lei 12153/09.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
22/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:39

Extinto o processo por desistência
22/05/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 01:07

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACHADO VIEIRA em 26/03/2025 23:59.
17/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:39

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:22

Extinto o processo por desistência
21/10/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 02:33

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:06

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACHADO VIEIRA em 01/08/2024 23:59.
15/07/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:04

Juntada de petição
03/05/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:47

Juntada de aviso de recebimento
29/04/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:02

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 08:24

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 00:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2023 19:29

Conclusos ao Juiz
26/06/2023 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 19:29

Distribuído por sorteio
26/06/2023 19:28

Juntada de Petição de outros documentos
26/06/2023 19:28

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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