26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0157663-38.2022.8.19.0001 Assunto: Juros/Correção Monetária / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0157663-38.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00435514 APELANTE: RODRIFIX COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ADVOGADO: BRUNO LUIZ VENTURA SILVA OAB/RJ-158425 ADVOGADO: BRUNA LADISLAU DE ARAUJO OAB/RJ-218937 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO DESPACHO: Em Mesa.
18/12/2024 16:01

Baixa Definitiva
18/12/2024 15:23

Documento
10/10/2024 10:58

Documento
04/10/2024 11:16

Documento
30/09/2024 00:05

Publicação
28/09/2024 19:50

Confirmada
27/09/2024 14:11

Documento
26/09/2024 17:39

Conclusão
26/09/2024 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/09/2024 05:45

Confirmada
10/09/2024 00:05

Publicação
09/09/2024 15:16

Inclusão em pauta
06/09/2024 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 13:16

Conclusão
30/08/2024 10:23

Documento
25/08/2024 18:09

Documento
18/08/2024 17:25

Confirmada
17/08/2024 10:46

Mero expediente
13/08/2024 13:50

Conclusão
08/08/2024 18:02

Documento
30/07/2024 06:04

Confirmada
30/07/2024 00:05

Publicação
27/07/2024 11:48

Documento
26/07/2024 10:57

Conclusão
25/07/2024 00:00

Provimento em Parte
10/07/2024 05:37

Confirmada
10/07/2024 00:05

Publicação
08/07/2024 15:07

Inclusão em pauta
03/07/2024 16:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2024 00:06

Publicação
27/05/2024 11:13

Conclusão
27/05/2024 11:00

Distribuição
25/05/2024 15:55

Remessa
25/05/2024 15:34

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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