03/07/2025 09:53

Baixa Definitiva
09/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 10:00

Não-Provimento
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/05/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 388.

RECURSO INOMINADO 0822943-88.2024.8.19.0209 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0822943-88.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00026648 RECTE: DECOLAR.

COM LTDA.

ADVOGADO: CLÁUDIO PEREIRA JUNIOR OAB/SP-147400 RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA OAB/RJ-109658 RECORRIDO: CESAR AUGUSTO PAGEL CONCEICAO RECORRIDO: NEUSA MARIA DUPONT CONCEICAO ADVOGADO: ANDRÉA DENISE BAPTISTA DOS SANTOS OAB/RJ-094217 Relator: ELISABETE DA SILVA FRANCO
19/05/2025 17:14

Inclusão em pauta
16/05/2025 15:59

Conclusão
16/05/2025 15:58

Documento
16/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 19:56

Mero expediente
12/05/2025 20:02

Conclusão
12/05/2025 18:13

Recebimento
20/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 10:38

Mero expediente
07/03/2025 11:43

Conclusão
07/03/2025 11:40

Distribuição
07/03/2025 11:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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