04/08/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 11:21

Baixa Definitiva
03/08/2025 21:05

Expedição de Certidão.
03/08/2025 21:05

Transitado em Julgado em 03/08/2025
31/07/2025 18:09

Expedição de Alvará.
25/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:01

Outras Decisões
22/07/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
20/07/2025 21:53

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0822943-88.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CESAR AUGUSTO PAGEL CONCEICAO, NEUSA MARIA DUPONT CONCEICAO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, DECOLAR.

COM LTDA.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:11

Recebidos os autos
03/07/2025 10:11

Juntada de Petição de despacho
12/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:27

Recebidos os autos
28/03/2025 11:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/03/2025 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 17:24

Conclusos para despacho
06/01/2025 15:10

Juntada de Petição de contra-razões
17/12/2024 00:38

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:38

Expedição de Certidão.
14/12/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:29

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:59

Outras Decisões
06/12/2024 15:48

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:49

Juntada de Petição de recurso inominado
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
01/11/2024 15:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/10/2024 16:39

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 16:39

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:13

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO PAGEL CONCEICAO em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:13

Decorrido prazo de NEUSA MARIA DUPONT CONCEICAO em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:13

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO PAGEL CONCEICAO em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:13

Decorrido prazo de NEUSA MARIA DUPONT CONCEICAO em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:59

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO PAGEL CONCEICAO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:59

Decorrido prazo de NEUSA MARIA DUPONT CONCEICAO em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:34

Juntada de Petição de recurso inominado
08/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 08:46

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 20:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/09/2024 08:47

Conclusos ao Juiz
22/09/2024 15:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/09/2024 15:57

Juntada de Projeto de sentença
22/09/2024 15:57

Recebidos os autos
04/09/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
02/09/2024 21:52

Expedição de Certidão.
07/08/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 01:00

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 12:08

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 21:57

Outras Decisões
01/07/2024 17:31

Juntada de petição
01/07/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 16:30

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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