18/07/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 14:40

Baixa Definitiva
18/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:39

Processo Desarquivado
15/07/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 14:39

Baixa Definitiva
10/07/2025 19:34

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:33

Processo Reativado
10/07/2025 19:33

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:33

Processo Desarquivado
10/07/2025 19:33

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 19:33

Baixa Definitiva
10/07/2025 19:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:32

Transitado em Julgado em 10/07/2025
09/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 08/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1) Apesar de tempestivo o recurso, NÃO há comprovação do recolhimento das custas, motivo pelo qual, nos termos do artigo 42, § 1º, da Lei 9099/95, JULGO DESERTO o recurso.

CERTIFIQUE-SE quanto ao trânsito em julgado da sentença.

Sem custas, com fundamento no art. 54, da Lei nº 9.099/95. 2) Tendo em vista o depósito judicial de id. 189740299, EXPEÇA-SE mandado de pagamento.

Após, considerando a quitação manifestada pela parte autora, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE.
02/07/2025 17:39

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:39

Não recebido o recurso de EVERTON MATHEUS SILVA FERNANDES - CPF: *78.***.*14-25 (AUTOR).
02/07/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 10:55

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/05/2025 03:56

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Trata-se de recurso inominado com pedido de gratuidade de Justiça.

Alega o autor que mora no Complexo da Coréia, local de comunidade (ID 170022545), encontrando-se atualmente desempregado, realizando trabalhos informais eventuais e não apresentando rendimentos suficientes para suportar tais encargos.

Determinada a apresentação de seus extratos bancários o autor limitou-se a apresentar extratos da fatura do cartão de crédito.

Diante da AUSÊNCIA dos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada, INDEFIRO a gratuidade de Justiça.

Vale registrar, ao analisar os fatos narrados na inicial o autor afirma que efetuou após ter seu check-in negado foi obrigado a efetuar compra de uma nova passagem para Londres.

A compra de passagens aéreas para o exterior, de valor elevado, demonstra que a parte autora possui plenas condições de arcar com as despesas processuais.

VENHAM as custas no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

INTIME-SE.
27/05/2025 12:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EVERTON MATHEUS SILVA FERNANDES - CPF: *78.***.*14-25 (AUTOR).
23/05/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:18

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:55

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:55

Juntada de Petição de recurso inominado
18/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
18/04/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 10:01

Conclusos para julgamento
10/04/2025 10:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2025 10:01

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 10:01

Recebidos os autos
10/03/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
10/03/2025 11:34

Audiência Conciliação realizada para 10/03/2025 11:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
10/03/2025 11:34

Juntada de Ata da Audiência
09/03/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:59

Juntada de Petição de outros documentos
06/03/2025 19:52

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 21:29

Expedição de Certidão.
30/01/2025 21:29

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:02

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 11:54

Audiência Conciliação designada para 10/03/2025 11:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
29/01/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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