22/09/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 01:00

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
13/09/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 17:42

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 03:03

Decorrido prazo de R.S. DOS REIS COMERCIO DE MOVEIS & ESTUDIO PINA LTDA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo:0804217-50.2025.8.19.0203 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AURELIO SOBRAL CARDOSO EXECUTADO: R.S.

DOS REIS COMERCIO DE MOVEIS & ESTUDIO PINA LTDA Tendo em vista que a parte ré é revel, e que neste caso os prazos correm em cartório, conformedisposto noAviso 23/2008 e, combase, nosartigos art.835, incisoI eart.854, doNCPC, noEnunciado 119do FONAJE, eno entendimentoda TurmaRecursal constantedo AvisoTJ nº23/2008, defiroa penhora por meio eletrônico através do sistema SISBAJUD.

A ordem de bloqueio foi protocolada sobnº 20.***.***/3101-21,ora vinculada ao feito.

Aguarde-se o prazo de cinco dias para consulta.

Junte-se ocomprovante.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
28/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/08/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 08:02

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/08/2025 13:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/07/2025 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:35

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de AURELIO SOBRAL CARDOSO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de R.S. DOS REIS COMERCIO DE MOVEIS & ESTUDIO PINA LTDA em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:23

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de AURELIO SOBRAL CARDOSO em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 00:22

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 23:33

Expedição de Certidão.
03/06/2025 23:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0804217-50.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AURELIO SOBRAL CARDOSO RÉU: R.S.

DOS REIS COMERCIO DE MOVEIS & ESTUDIO PINA LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
23/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 10:13

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 10:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/05/2025 10:13

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 10:13

Recebidos os autos
15/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
15/05/2025 12:07

Revisão do Projeto de Sentença
12/05/2025 18:30

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:30

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 18:30

Recebidos os autos
31/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
27/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:36

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:36

Audiência Conciliação não-realizada para 26/03/2025 14:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/03/2025 14:36

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 12:06

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 00:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 00:07

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 14:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/02/2025 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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