24/09/2025 12:05

Juntada de Petição de diligência
06/09/2025 02:22

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

a parte ré para cumprir a obrigação de fazer fixada na sentença (ID. 82483854), no prazo de 15 dias, comprovando-se nos autos o seu efetivo cumprimento:
27/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:16

Expedição de Mandado.
26/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de LAIS MARTINS TERRA em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de LAIS MARTINS TERRA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de LUANA PAULA DA FONSECA PINHO em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Diante da não comprovação nos autos do cumprimento da obrigação de fazer fixada na sentença, fixo a multa diária em R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 3.000,00 (três mil reais), com o fito de forçar o cumprimento da obrigação de proceder ao refaturamento da fatura de 05/2023, para se ajustar à média de consumo comprovada pelo autor.

Intimem-se.
03/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:10

Outras Decisões
29/06/2025 02:30

Decorrido prazo de LAIS MARTINS TERRA em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:49

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 08/05/2025 23:59.
08/04/2025 14:59

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 11:27

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de LAIS MARTINS TERRA em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 15:32

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de LUANA PAULA DA FONSECA PINHO em 04/02/2025 23:59.
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 24/01/2025 23:59.
19/12/2024 15:16

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de LAIS MARTINS TERRA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:02

Expedição de Mandado.
02/12/2024 14:46

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/12/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:50

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:48

Decorrido prazo de LAIS MARTINS TERRA em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0801050-07.2023.8.19.0070 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO ALMEIDA FIGUEIREDO JUNIOR EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Diante dos documentos de ID 154821626/31, verifico que o exequente tem remuneração mensal líquida de aproximadamente R$ 4.750,00, o que afastaria a impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

Além disso, inexiste prova de que o ônus processual viria a comprometer sua sobrevivência.

Intime-se o exequente para recolher as custas de desarquivamento, no prazo de 5 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 12 de novembro de 2024.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
12/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULO ROBERTO ALMEIDA FIGUEIREDO JUNIOR - CPF: *30.***.*52-55 (EXEQUENTE).
12/11/2024 14:15

Conclusos para decisão
07/11/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:05

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:37

Processo Reativado
18/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:37

Processo Desarquivado
15/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 11:59

Baixa Definitiva
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 05/09/2024 23:59.
26/08/2024 12:58

Expedição de Alvará.
23/08/2024 00:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA FIGUEIREDO JUNIOR em 20/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:13

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:06

Decorrido prazo de LAIS MARTINS TERRA em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 05:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 05:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 13:08

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:06

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 23/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2024 17:53

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 13:27

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:36

Desentranhado o documento
18/06/2024 17:36

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 00:02

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.
02/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
14/04/2024 00:08

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 13/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:54

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 23:10

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 23:10

Expedição de Certidão.
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo de LAIS MARTINS TERRA em 18/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:08

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 15/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 15:01

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:55

Juntada de Certidão
19/02/2024 00:36

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 00:24

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:24

Decorrido prazo de LUANA PAULA DA FONSECA PINHO em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:32

Expedido alvará de levantamento
15/02/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 21:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/01/2024 21:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:10

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:08

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:08

Transitado em Julgado em 07/11/2023
02/11/2023 00:22

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA FIGUEIREDO JUNIOR em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:22

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 01/11/2023 23:59.
20/10/2023 00:13

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:17

Publicado Intimação em 18/10/2023.
19/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023 04:12

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:23

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 20:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 20:41

Embargos de Declaração Acolhidos
10/10/2023 16:04

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 09:56

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2023 00:22

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:15

Conclusos ao Juiz
05/10/2023 19:57

Expedição de Certidão.
04/10/2023 18:03

Expedição de Certidão.
04/10/2023 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 00:29

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023 00:29

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/09/2023 09:58

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 09:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2023 09:58

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2023 09:58

Recebidos os autos
30/08/2023 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA SODRE DEL PRA NETTO
06/07/2023 11:56

Expedição de Certidão.
23/06/2023 15:05

Expedição de Certidão.
23/06/2023 00:44

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 22:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:47

Conclusos ao Juiz
20/06/2023 14:47

Audiência Conciliação realizada para 20/06/2023 14:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
20/06/2023 14:47

Juntada de Ata da Audiência
20/06/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 19:04

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:58

Conclusos ao Juiz
07/06/2023 00:43

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:52

Expedição de Certidão.
02/06/2023 00:36

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:36

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 01/06/2023 23:59.
29/05/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:26

Conclusos ao Juiz
29/05/2023 14:20

Expedição de Certidão.
26/05/2023 14:16

Expedição de Certidão.
25/05/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 22:35

Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2023 15:17

Conclusos ao Juiz
24/05/2023 13:52

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:04

Expedição de Certidão.
24/05/2023 11:43

Audiência Conciliação designada para 20/06/2023 14:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
22/05/2023 21:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2023 14:42

Conclusos ao Juiz
19/05/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Projeto de Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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