STJ - 0119532-58.2003.8.19.0001
1ª instância - Capital 5 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 15:36
Conclusão
-
28/08/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 12:23
Juntada de petição
-
25/06/2025 17:06
Juntada de petição
-
29/05/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 00:00
Intimação
1 - Diante da manifestação do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO, no index 2360, datado de janeiro de 2025, DETERMINO que o demandado apresente dados atualizados sobre o andamento do procedimento para a realização da licitação objeto dos autos./r/nSaliente-se que o próprio demandado reconhece que houve atraso no cronograma, apresentando justificativa para tanto./r/nNão obstante, ante o princípio da colaboração, bem como o longuíssimo tempo já decorrido, é imperioso que o DETRO engendre todos os esforços para que o comando judicial seja atendido quanto a necessidade de se realizar a licitação, não sendo justificável eventual recalcitrância./r/nDessa forma, concedo o prazo de 20 (vinte) dias para que se demonstre o andamento do procedimento, bem como a fase que se encontra. /r/n2 - Outrossim, caso o procediemento já se encontre no Tribunal de Contas, ante o pedido do Ministério Público às fls. 2414, que apresente a cópia nos presentes autos, ou informe o seu andamento naquele Tribunal./r/n3 - Intimem-se. -
12/03/2025 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 13:18
Conclusão
-
12/03/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 12:10
Juntada de petição
-
23/02/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2025 19:46
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 12:46
Juntada de petição
-
20/12/2024 12:22
Juntada de petição
-
09/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 18:04
Conclusão
-
05/11/2024 18:03
Juntada de documento
-
05/11/2024 18:03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/07/2024 19:06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
31/07/2024 19:05
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 19:01
Juntada de petição
-
23/07/2024 18:59
Juntada de petição
-
10/07/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 18:39
Juntada de petição
-
13/06/2024 15:15
Conclusão
-
13/06/2024 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 15:13
Evolução de Classe Processual
-
13/06/2024 15:13
Petição
-
12/06/2024 14:58
Juntada de petição
-
12/06/2024 14:55
Juntada de petição
-
05/06/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 11:17
Juntada de petição
-
08/04/2024 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 14:13
Conclusão
-
08/02/2024 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 05:34
Juntada de petição
-
24/11/2023 05:34
Juntada de petição
-
24/11/2023 05:34
Juntada de petição
-
24/11/2023 05:34
Juntada de petição
-
26/09/2023 18:34
Outras Decisões
-
26/09/2023 18:34
Conclusão
-
26/09/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 05:02
Juntada de petição
-
06/09/2023 05:02
Juntada de petição
-
06/09/2023 05:02
Juntada de petição
-
06/07/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 14:27
Conclusão
-
06/07/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 13:10
Apensamento
-
25/05/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 12:19
Juntada de petição
-
19/04/2023 05:00
Juntada de petição
-
19/04/2023 05:00
Juntada de petição
-
01/03/2023 20:36
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 20:36
Conclusão
-
01/03/2023 20:35
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 17:46
Juntada de petição
-
24/01/2023 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 18:57
Conclusão
-
24/01/2023 18:55
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2022 13:20
Juntada de petição
-
13/10/2022 16:20
Conclusão
-
13/10/2022 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 16:20
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 15:14
Juntada de petição
-
21/07/2022 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 09:55
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 13:57
Juntada de petição
-
18/05/2022 16:06
Juntada de documento
-
06/05/2022 11:57
Decisão ou Despacho
-
03/05/2022 01:30
Documento
-
29/04/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2022 17:38
Conclusão
-
28/04/2022 17:38
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 15:58
Juntada de petição
-
10/03/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 18:33
Audiência
-
23/02/2022 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2022 18:22
Conclusão
-
13/01/2022 14:38
Conclusão
-
13/01/2022 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2022 18:19
Juntada de petição
-
13/12/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2021 14:42
Juntada de documento
-
10/08/2021 16:17
Conclusão
-
10/08/2021 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2021 13:49
Juntada de petição
-
24/06/2021 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 11:16
Juntada de petição
-
19/05/2021 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2021 11:57
Conclusão
-
04/05/2021 11:57
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
30/04/2021 16:15
Juntada de petição
-
13/04/2021 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2021 17:14
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2020 13:58
Conclusão
-
11/02/2020 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2020 11:28
Juntada de petição
-
27/01/2020 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2019 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2019 18:25
Conclusão
-
04/11/2019 13:37
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2019 03:07
Juntada de petição
-
21/10/2019 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2019 17:01
Conclusão
-
02/09/2019 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2019 11:34
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2019 02:17
Juntada de petição
-
31/07/2019 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2019 12:19
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2019 14:06
Juntada de documento
-
15/06/2019 00:57
Documento
-
10/06/2019 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2019 14:50
Conclusão
-
23/05/2019 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2019 16:35
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 02:30
Juntada de petição
-
03/04/2019 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2019 12:30
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2019 15:46
Conclusão
-
11/03/2019 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2019 01:10
Juntada de petição
-
26/02/2019 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2019 16:05
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2019 14:00
Juntada de documento
-
15/02/2019 00:57
Documento
-
14/02/2019 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2019 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2019 10:57
Conclusão
-
05/02/2019 18:08
Juntada de petição
-
31/10/2018 00:52
Documento
-
11/10/2018 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2018 16:26
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2018 12:43
Juntada de documento
-
21/09/2018 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2018 16:35
Conclusão
-
20/09/2018 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2018 14:01
Juntada de petição
-
20/08/2018 15:59
Remessa
-
17/08/2018 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2018 16:07
Conclusão
-
16/08/2018 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2018 14:10
Juntada de petição
-
10/08/2018 15:52
Remessa
-
09/08/2018 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2018 12:35
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2018 13:42
Conclusão
-
10/07/2018 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2018 11:03
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2017 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2017 16:59
Conclusão
-
01/09/2017 15:09
Juntada de petição
-
16/08/2017 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2017 15:48
Conclusão
-
16/08/2017 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2017 17:48
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2017 17:34
Juntada de documento
-
31/07/2017 17:33
Juntada de documento
-
31/07/2017 17:31
Processo Desarquivado
-
04/11/2016 19:41
Redistribuição
-
04/08/2015 13:25
Arquivado Definitivamente
-
04/08/2015 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2015 12:33
Publicado Despacho em 06/08/2015
-
20/07/2015 12:33
Conclusão
-
20/07/2015 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2015 12:32
Juntada de documento
-
01/07/2015 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2015 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2015 18:03
Conclusão
-
28/05/2015 18:03
Publicado Despacho em 03/07/2015
-
28/05/2015 18:02
Juntada de documento
-
25/05/2015 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2015 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2015 17:35
Conclusão
-
10/10/2014 15:32
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2014 14:00
Juntada de petição
-
22/01/2014 13:21
Conclusão
-
22/01/2014 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2014 13:21
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2013 18:45
Juntada de petição
-
12/04/2013 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2013 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2013 17:47
Publicado Despacho em 16/04/2013
-
18/03/2013 17:47
Conclusão
-
01/02/2013 17:25
Remessa
-
31/01/2013 18:46
Redistribuição
-
26/01/2011 16:33
Remessa
-
24/01/2011 14:47
Conclusão
-
24/01/2011 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2010 14:44
Remessa
-
19/10/2010 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2010 12:36
Conclusão
-
14/10/2010 11:37
Juntada de petição
-
24/09/2010 17:06
Remessa
-
24/09/2010 16:50
Juntada de petição
-
17/08/2010 14:22
Publicado Despacho em 19/08/2010
-
17/08/2010 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2010 14:22
Conclusão
-
17/08/2010 11:52
Juntada de petição
-
05/07/2010 14:06
Conclusão
-
05/07/2010 14:06
Publicado Despacho em 08/07/2010
-
05/07/2010 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2010 13:28
Juntada de petição
-
05/07/2010 13:25
Juntada de petição
-
05/07/2010 13:24
Juntada de petição
-
05/07/2010 13:24
Juntada de petição
-
18/06/2010 13:40
Conclusão
-
18/06/2010 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2010 13:40
Publicado Despacho em 22/06/2010
-
30/11/2009 12:50
Juntada de petição
-
11/08/2009 11:04
Publicado Decisão em 18/08/2009
-
11/08/2009 11:04
Conclusão
-
11/08/2009 11:04
Outras Decisões
-
05/05/2009 13:42
Juntada de petição
-
14/01/2009 10:32
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2008 15:43
Entrega em carga/vista
-
12/11/2008 18:22
Conclusão
-
12/11/2008 18:22
Publicado Decisão em 17/11/2008
-
12/11/2008 18:22
Outras Decisões
-
29/09/2008 17:14
Publicado Sentença em 02/10/2008
-
29/09/2008 17:14
Julgado procedente o pedido
-
29/09/2008 17:14
Conclusão
-
28/03/2007 16:24
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2007 09:18
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2007 19:00
Conclusão
-
11/01/2007 19:00
Conclusão
-
11/01/2007 19:00
Expedição de documento
-
10/01/2007 17:49
Conclusão
-
10/01/2007 17:49
Publicado Decisão em 26/01/2007
-
10/01/2007 17:49
Outras Decisões
-
06/09/2006 16:54
Juntada de petição
-
10/05/2006 14:15
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2006 18:33
Remessa
-
28/07/2005 19:53
Juntada de petição
-
22/06/2005 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2005 14:42
Publicado Despacho em 30/06/2005
-
22/06/2005 14:42
Conclusão
-
16/05/2005 15:01
Juntada de petição
-
19/04/2005 13:10
Publicado Despacho em 02/05/2005
-
19/04/2005 13:10
Conclusão
-
19/04/2005 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2005 13:10
Juntada de petição
-
15/02/2005 17:23
Remessa
-
01/06/2004 00:00
Conclusão
-
01/06/2004 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2004 00:00
Remessa
-
12/04/2004 00:00
Conclusão
-
12/04/2004 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2004 00:00
Conclusão
-
05/04/2004 00:00
Conclusão
-
29/03/2004 00:00
Publicado Despacho em 06/04/2004
-
29/03/2004 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2004 00:00
Conclusão
-
26/03/2004 00:00
Juntada de petição
-
06/02/2004 00:00
Processo Reativado
-
29/01/2004 00:00
Juntada de petição
-
21/11/2003 00:00
Juntada de documento
-
24/10/2003 00:00
Conclusão
-
24/10/2003 00:00
Outras Decisões
-
17/10/2003 14:33
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2016
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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