07/09/2025 16:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 12:17

Processo Desarquivado
20/08/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 09:24

Baixa Definitiva
30/07/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0956750-86.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALBERTO ROCHA ANTUNES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
19/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 13:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/05/2025 13:40

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 13:40

Recebidos os autos
30/01/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
15/10/2024 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 02:54

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
28/03/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:17

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806290-94.2024.8.19.0052

Wanderley da Silva Costa

Concessionaria Aguas de Juturnaiba S A

Advogado: Pedro Proenca Albuquerque

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/09/2024 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0804683-38.2025.8.19.0011

Maria Jose da Silva Pinto

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Rita de Cassia Menezes dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/04/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0000527-93.2012.8.19.0076

Terezinha Thedesco

Luiz Octavio Domingues de Castro

Advogado: Luiz Carlos Tadeu Thedesco de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/04/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0826650-79.2024.8.19.0204

Bryan Nascimento Guarilha

Amil Assistencia Medica Internacional

Advogado: Nathalia Pinhao de Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0827193-49.2024.8.19.0021

Maria Jose da Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Monica Gomes de Assuncao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/05/2024 22:55

Exibir Processo