28/08/2025 02:25

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DOS SANTOS JUNIOR em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 18:00

Baixa Definitiva
27/08/2025 18:00

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 17:59

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:59

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 13:00

Juntada de Petição de ciência
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, 0, ROD.

CHRISTIANO JOSE DA SLVA JUNIOR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0807492-96.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS PAULO DOS SANTOS JUNIOR RÉU: GABRIELA MONTEIRO ANDRE I – RELATÓRIO: MARCOS PAULO DOS SANTOS JUNIOR e GABRIELA MONTEIRO ANDRE, ajuizaram demanda visando à homologação do acordo de pensão alimentícia e regulamentação de visitas do filho menor em comum.

Deferida a gratuidade de justiça (id. 66717434).

O Ministério Público oficiou pela intimação das partes para que adequassem o acordo (id. 69612938).

Decisão de id. 110801274, intimou os requerentes pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, § 1º, do CPC/2015.

Petição das partes no id. 111788040 em que desistem da ação.

O Ministério Público se manifestou favoravelmente a extinção do feito ( id. 146272915) É o que cabia relatar.

Passo a decidir.

II – FUNDAMENTAÇÃO: Tendo em vista a manifestação de desistência, impõe-se a extinção da presente demanda sem resolução do mérito.

III – DISPOSITIVO: Diante de tudo o que se viu nos autos, HOMOLOGO a desistência manifestada pelos requerentes e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso VIII do CPC/2015.

Custas pelos requerentes, observada a gratuidade de justiça deferida.

Após, com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, sendo pessoalmente o Ministério Público.

MACAÉ, 23 de maio de 2025.

JULIA LINHARES COSTA Juiz Titular
23/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:40

Extinto o processo por desistência
14/04/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:13

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 17:23

Expedição de Certidão.
30/01/2024 00:56

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DOS SANTOS JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 18:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS PAULO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *46.***.*65-55 (AUTOR) e GABRIELA MONTEIRO ANDRE - CPF: *46.***.*35-04 (RÉU).
16/06/2023 10:53

Conclusos ao Juiz
12/04/2023 00:32

Decorrido prazo de SAULO RENATO DA SILVA FERNANDES em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:32

Decorrido prazo de RENAN DOS SANTOS GOMES em 11/04/2023 23:59.
27/03/2023 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/03/2023 12:12

Expedição de Certidão.
27/03/2023 09:38

Declarada incompetência
22/03/2023 08:57

Conclusos ao Juiz
22/03/2023 08:57

Expedição de Certidão.
21/03/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:25

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2023 15:00

Classe Processual alterada de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/03/2023 13:01

Expedição de Certidão.
21/03/2023 12:57

Expedição de Ofício.
21/03/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:05

Acolhida a exceção de Incompetência
14/03/2023 16:58

Conclusos ao Juiz
14/03/2023 14:07

Juntada de Petição de certidão
14/03/2023 13:18

Expedição de Certidão.
13/03/2023 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818672-50.2023.8.19.0054

Banco Pine S/A

Franco Galanti

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2023 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0036207-87.2023.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Gilson Santos da Silva

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803434-61.2023.8.19.0063

Manoel Antonio Rabello Filho

Matheus Araujo

Advogado: Dp Civel de Tres Rios ( 814 )

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0809717-30.2023.8.19.0054

Jardim Escola Alegria de Aprender LTDA

Cintia da Silva Franca

Advogado: Jeniffer Souza da Silva Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/05/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0922523-70.2023.8.19.0001

Elisane Maria da Silva Cavalcanti

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Liliane Silva de Oliveira Vargas Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo