07/03/2025 13:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP10VFAZ -> TJRJ
17/02/2025 23:27

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:49

Remetidos os Autos em razão de migração para outro sistema processual para Eproc
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO JOSE RODRIGUES em 06/02/2025 23:59.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:29

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação
14/11/2024 00:10

Publicação - Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 15:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0969827-65.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERUSIA DE ANDRADE PEREIRA RODRIGUES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Rejeito os embargos de declaração ofertados por ambas as partes, eis que inexistentes quaisquer dos vícios do art. 1.022 do CPC.

Pretendem elas a reforma da sentença, devendo-se se valer da via recursal própria.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
12/11/2024 16:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:17

Embargos de Declaraçao Nao Acolhidos - Embargos de declaração não acolhidos
11/11/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
11/11/2024 14:29

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO JOSE RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:37

Publicação - Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 16:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:57

Juntado(a) - Decisão
26/09/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
26/09/2024 15:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 00:41

Publicação - Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:39

Julgado procedente em parte o pedido - Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
12/09/2024 16:03

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:09

Publicação - Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 15:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 06:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
22/08/2024 06:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:13

Publicação - Publicado Intimação em 19/08/2024.
20/08/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
20/08/2024 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
17/08/2024 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 15:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:48

Juntado(a) - Decisão
15/08/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
14/08/2024 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:55

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
14/08/2024 06:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO JOSE RODRIGUES em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/08/2024 23:59.
10/07/2024 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 23:28

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 00:04

Publicação - Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 13:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
24/06/2024 14:42

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/06/2024 23:59.
22/05/2024 13:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 13:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
10/05/2024 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
16/04/2024 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:36

Publicação - Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 15:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2024 00:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
10/04/2024 00:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
10/04/2024 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj
08/04/2024 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
09/03/2024 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/02/2024 06:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de informação de pagamento
18/02/2024 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO JOSE RODRIGUES em 16/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:21

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2024.
10/01/2024 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 13:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte - Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GERUSIA DE ANDRADE PEREIRA RODRIGUES - CPF: *34.***.*28-04 (AUTOR).
08/01/2024 00:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
02/01/2024 15:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
28/12/2023 03:08

Juntado(a) - Distribuído por sorteio
28/12/2023 03:08

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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