29/08/2025 17:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 30031730220258190001/TJRJ
19/08/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 28/08/2025, A PARTIR DE 00H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

NÃO HÁ LINK DE ACESSO.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 25/08/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

Apelação Cível Nº 3003173-02.2025.8.19.0001/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA APELANTE: MARY LUIZA LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA (OAB RJ179761) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTIMADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2025.

Desembargador CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Presidente
14/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 3003173-02.2025.8.19.0001 distribuido para Gabinete do Des.

Caetano Ernesto Da Fonseca Costa - 4ª Câmara de Direito Público na data de 10/07/2025.
10/07/2025 16:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP13VFAZ -> TJRJ
18/06/2025 13:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NORMAL
09/06/2025 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 18:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
03/06/2025 18:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 30002994720258190000/TJRJ
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 17
21/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/05/2025 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/05/2025 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 3003173-02.2025.8.19.0001/RJAUTOR: MARY LUIZA LOUREIROADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA (OAB RJ179761)SENTENÇAAnte o exposto, no que pese o julgamento de Agravo de Instrumento, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I do CPC.
19/05/2025 16:32

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:27

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025 16:08

Expedição de ofício
19/05/2025 15:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
19/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 16:21

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
13/05/2025 12:33

Conclusos para julgamento
12/05/2025 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/05/2025 15:36

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual nº 49.607 de 29/04/2025
30/04/2025 11:55

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 30002994720258190000/TJRJ referente ao evento 19
29/04/2025 18:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 30002994720258190000/TJRJ referente ao evento 15
29/04/2025 17:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 30002994720258190000/TJRJ
29/04/2025 09:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 30002994720258190000/TJRJ
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 12:28

Juntada de Ofício - CARTÓRIO
03/04/2025 11:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Executivo n° 68/2025
02/04/2025 17:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
02/04/2025 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
02/04/2025 11:54

Expedição de Mandado
01/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2025 - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 13:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Quinta-feira Santa - Lei 6.956/2015 - Art. 66
31/03/2025 02:23

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 02:22

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
28/03/2025 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
28/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:06

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
28/03/2025 11:53

Recebida a emenda à inicial
27/03/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 02:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/03/2025 11:37

Conclusos para julgamento
06/03/2025 16:21

Remetidos os Autos - CAPCENTAUT -> CAP13VFAZ
06/03/2025 16:20

Juntada de Certidão - Central de Autuação
06/03/2025 14:13

Expedição de documento - Motivo do não Recolhimento de Custas: Carta Precatória
06/03/2025 14:13

Remetidos os Autos - CAP13VFAZ -> CAPCENTAUT
06/03/2025 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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