26/09/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 18:19

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:12

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
27/08/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0824056-25.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEX SANDRO MANHAES ARAGAO, ANGELO MANHAES ARAGAO, ALEXANDRE MANHAES ARAGAO RÉU: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS Considerando-se que a lavratura do registro de óbito de MARINA MANHÃES ARAGÃO é de atribuição territorial do RCPN do 3º distrito desta Comarca, como certificado index 21154485, reconheço a incompetência deste Juízo para conhecer e julgar a presente causa e, por conseguinte, DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DO JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA, determinando a redistribuição da presente demanda, oportunidade em que deverão ser cumpridos todos os atos necessários à migração.

Observadas as formalidades de estilo, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos.

Ciência ao MP.

Intime-se.

DUQUE DE CAXIAS, 11 de agosto de 2025.

MICHELLE DE GOUVEA PESTANA SAMPAIO Juiz Titular
14/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:14

Declarada incompetência
25/07/2025 08:11

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0824056-25.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEX SANDRO MANHAES ARAGAO, ANGELO MANHAES ARAGAO, ALEXANDRE MANHAES ARAGAO RÉU: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS Conforme certificado no ID nº 11145819, trata-se de matéria atinente ao Juízo da Vara de Família.

Diante disso, DECLINO DE OFÍCIO DA COMPETÊNCIA, nos termos do Prov.

CGJ 48/2021 de 16/06/2021- art. 43,46 e 49 da LODJ., em favor de uma das Varas de Família da Comarca de Duque de Caxias/RJ, a qual couber por livre distribuição.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se após as formalidades legais.

Intime-se.

DUQUE DE CAXIAS, 22 de maio de 2025.

ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
22/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:27

Outras Decisões
22/05/2025 09:16

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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