TJRJ - 0023251-39.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 23 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 10:18
Juntada de petição
-
25/07/2025 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 10:26
Conclusão
-
18/07/2025 13:29
Evolução de Classe Processual
-
18/07/2025 13:29
Petição
-
18/07/2025 13:29
Trânsito em julgado
-
16/06/2025 13:19
Juntada de petição
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ID. 355: Recebo os embargos eis que tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento, por não conter a sentença embargada omissão, contradição ou obscuridade a ser declarada, consoante o disposto no art.1.022 do CPC, devendo a matéria aduzida pelo embargante ser objeto de eventual recurso próprio./r/r/n/nConsoante decidiu o Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO DO ACÓRDÃO.(...) .
O não acatamento das argumentações deduzidas no recurso, não implica em omissão, posto que, ao julgador, cumpre apreciar o tema de acordo com o que reputar atinente à lide.
Não está obrigado o Magistrado a julgar a questão posta a seu exame de acordo com o pleiteado pelas partes, mas, sim, com o seu livre convencimento(art. 131 CPC), utilizando-se dos fatos, provas, jurisprudência, aspectos pertinentes ao tema e da legislação que atender aplicável ao caso concreto.(...) (1 Seção, EDcl-CC n 28.001 - DF, Relator Ministro José Delgado, DJU de 3.4.2000, pág.104). (Lançado no sistema como sentença, para fins estatíscos nos termos da Resolução 46/2007 do Conselho Nacional da Justiça) -
14/05/2025 10:26
Conclusão
-
14/05/2025 10:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/05/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 15:14
Juntada de petição
-
25/03/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 13:40
Conclusão
-
25/03/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 21:39
Juntada de petição
-
21/01/2025 16:42
Julgado improcedente o pedido
-
21/01/2025 16:42
Conclusão
-
21/01/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 18:36
Juntada de petição
-
16/10/2024 19:14
Juntada de petição
-
09/10/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 14:03
Conclusão
-
04/10/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 11:00
Conclusão
-
16/08/2024 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 18:57
Juntada de petição
-
26/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 13:19
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/06/2024 13:19
Conclusão
-
24/06/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 13:14
Juntada de documento
-
24/06/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 12:54
Juntada de documento
-
05/06/2024 16:37
Juntada de petição
-
29/04/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 13:19
Conclusão
-
26/04/2024 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 15:54
Juntada de documento
-
28/02/2024 14:17
Juntada de documento
-
27/02/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:03
Juntada de documento
-
17/01/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 13:33
Juntada de documento
-
28/11/2023 13:32
Expedição de documento
-
27/11/2023 15:25
Expedição de documento
-
27/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 12:26
Conclusão
-
22/11/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 11:11
Juntada de petição
-
21/09/2023 13:10
Juntada de documento
-
20/09/2023 14:00
Juntada de documento
-
19/09/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 16:35
Juntada de documento
-
13/09/2023 16:49
Juntada de documento
-
06/09/2023 15:42
Expedição de documento
-
05/09/2023 17:02
Expedição de documento
-
05/09/2023 16:31
Expedição de documento
-
05/09/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 12:40
Conclusão
-
04/09/2023 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2023 11:35
Juntada de petição
-
11/07/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 10:56
Conclusão
-
07/07/2023 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 12:14
Juntada de documento
-
03/07/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 14:27
Conclusão
-
03/07/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 13:10
Juntada de petição
-
01/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 12:59
Conclusão
-
31/05/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 08:16
Juntada de petição
-
13/04/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 22:55
Juntada de petição
-
23/03/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 13:17
Documento
-
07/03/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 10:45
Conclusão
-
03/03/2023 10:45
Concedida a Antecipação de tutela
-
03/03/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 10:43
Apensamento
-
28/02/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 16:09
Conclusão
-
28/02/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 11:51
Juntada de petição
-
27/02/2023 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 16:11
Conclusão
-
27/02/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 12:56
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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