12/09/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 20:51

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0886680-10.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ CLAUDIO CARVALHO ROS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
20/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 09:41

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 09:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 09:41

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 09:41

Recebidos os autos
09/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
24/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:12

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:55

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:15

Juntada de Petição de contra-razões
20/08/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:43

Juntada de Petição de contestação
06/07/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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