12/09/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:15

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/09/2025 08:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:04

Outras Decisões
02/09/2025 19:29

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:33

Declarada incompetência
22/08/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo de Prefeitura de Campos dos Goytacazes em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:51

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de ANILSON GOMES BARBOSA em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 14:27

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 18:59

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 12:03

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 00:00

Intimação

Intimação do ID 205086796
01/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 12:21

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 16:40

Expedição de Mandado.
04/06/2025 16:43

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:40

Expedição de Mandado.
30/05/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 04:12

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Intimação do ID 195847258
27/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0853229-57.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIO FERREIRA JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ANILSON GOMES BARBOSA, PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Cite-se e intime-se a parte ré para apresentação de defesa no prazo legal, na forma dos artigos 6º e 7º da Lei n. 12.153/2009 c/c artigo 231 do Código de Processo Civil, estando dispensada, à míngua de prova da autorização normativa a que se refere o artigo 8º da Lei n. 12.153/2009, a designação de audiência de conciliação.

Deverá a parte ré, se desejar, MANIFESTAR NO PRAZO DEFENSIVO EVENTUAL DISCORDÂNCIA ““FUNDAMENTADA”” COM O PROCESSAMENTO DA CAUSA POR ESTE 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0, na forma do artigo 6º, parágrafos 1º e 3º da Resolução n. 20/2021 do Órgão Especial do E.

TJERJ, ficando desde logo advertida de que o silêncio importará em anuência com o prosseguimento do feito nesta unidade jurisdicional de auxílio.

Após, decorrido o prazo para apresentação de defesa e não havendo oposição expressa ao prosseguimento do feito neste 1º Núcleo de Justiça 4.0, intime-se a parte autora para réplica, no prazo legal.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
23/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2025 20:26

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 18:47

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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