26/08/2025 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:49

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 15:47

Juntada de Petição de contra-razões
21/08/2025 02:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/08/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:29

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2025 03:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 03:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2025 15:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/07/2025 01:58

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 01:58

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 01:58

Recebidos os autos
02/07/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
02/07/2025 15:34

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
02/07/2025 15:34

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 15:44

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 11/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/05/2025 05:28

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0810835-02.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDEMIRO MUNIZ DE OLIVEIRA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Ausentes os fundamentos da urgência ou da evidência e respectivos elementos caracterizadores, e ante a necessidade de instaurar-se o contraditório- a princípio constitucional - para melhor aferição dos fatos da demanda, DEIXO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
26/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:06

Juntada de Petição de ciência
26/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2025 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 15:56

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/05/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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