11/09/2025 01:39

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 04:19

Decorrido prazo de KARINE MATTOS CAMARGO em 09/09/2025 23:59.
08/09/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:39

Embargos de declaração não acolhidos
05/09/2025 08:23

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:22

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 08:22

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2025 00:49

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:10

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:21

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo:0828520-41.2025.8.19.0038 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARINE MATTOS CAMARGO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Diga a parte autora se dá quitação, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como quitação tácita.

NOVA IGUAÇU, 29 de agosto de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
29/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:30

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0828520-41.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARINE MATTOS CAMARGO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em que pese a inércia da ré não há nos autos comprovação do descumprimento do acordo, vez que o documento anexado em ID 212173012nfoi emitido antes do término do prazo para o cumprimento voluntário da obrigação.

Junte o autor comprovante atualizado do descumprimento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

NOVA IGUAÇU, 15 de agosto de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
15/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 08:28

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 01:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:52

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 08:41

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 14:42

Expedição de Alvará.
29/07/2025 13:46

Juntada de petição
29/07/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 10:59

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de KARINE MATTOS CAMARGO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:45

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0828520-41.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARINE MATTOS CAMARGO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo efetivado pelas partes litigantes e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO, com exame do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas.

P.

I.

Com a comprovação do depósito, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, se o caso, em nome do autor e/ou seu patrono, caso possua poderes.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo.

NOVA IGUAÇU, 30 de junho de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
30/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:18

Homologada a Transação
30/06/2025 14:18

Sentença em Audiência
30/06/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 11:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/06/2025 11:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
30/06/2025 11:25

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 14:08

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 00:21

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 11:32

Expedição de Ofício.
26/05/2025 11:25

Expedição de Ofício.
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0828520-41.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARINE MATTOS CAMARGO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Os documentos anexados à inicial comprovam a inscrição do nome da parte autora no Serasa Experian/SCPC.

Desse modo, presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, havendo probabilidade do direito, perigo de dano e, ainda, considerando-se que o questionamento judicial da dívida motivadora de eventual restrição creditícia afasta a imprescindível certeza da qual deve ela se revestir, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para que seja oficiado junto aos órgão restritivos de crédito determinando a exclusão do nome da parte autora de seus cadastros, no que tange ao contrato mencionado na inicial, o que será feito pelo cartório.

Necessário salientar que, ao contrário, nenhum prejuízo gerará a ré que poderá cobrar o débito, caso existente.

Intime-se.

NOVA IGUAÇU, 23 de maio de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
23/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:33

Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 13:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/06/2025 11:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
23/05/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027910-09.2014.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Instituto de Educacao e Pesquisa Social ...

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800773-81.2025.8.19.0082

Jonis Ferreira Rodrigues

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Ana Laura de Souza Miranda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2025 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0806550-66.2025.8.19.0011

Luciano dos Reis

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Marcio Alves Pinheiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0817265-34.2024.8.19.0002

Laryssa dos Santos de Souza

Allcare Administradora de Beneficios Sao...

Advogado: Camilla Correa Larica Melquiades da Silv...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/05/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0865847-68.2024.8.19.0001

Washington Simoes

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Simone Lima dos Santos Lupepsa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/06/2024 17:47

Exibir Processo