25/08/2025 11:40

Remessa
16/06/2025 11:52

Remessa
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101604-62.2024.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Ação: 0860644-28.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01118716 AGTE: O P LIMA INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS EIRELI ADVOGADO: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA OAB/PA-005586 ADVOGADO: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA OAB/RJ-259094 AGDO: GTRW HOLDING S A ADVOGADO: CARLOS ALEIXO LUSTOSA THOMPSON-FLORES OAB/RJ-230684 ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES OAB/RJ-085888 ADVOGADO: LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA OAB/RJ-154047 Relator: DES.

CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA.Pretende o embargante modificar o julgado.Inexiste no acórdão embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade que justifique o acolhimento dos declaratórios.Embargos de declaração CONHECIDOS e DESPROVIDOS.

Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento aos embargos, nos termos do voto do Des Relator.
20/05/2025 20:42

Documento
20/05/2025 17:42

Conclusão
20/05/2025 10:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101604-62.2024.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Ação: 0860644-28.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01118716 AGTE: O P LIMA INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS EIRELI ADVOGADO: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA OAB/PA-005586 ADVOGADO: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA OAB/RJ-259094 AGDO: GTRW HOLDING S A ADVOGADO: CARLOS ALEIXO LUSTOSA THOMPSON-FLORES OAB/RJ-230684 ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES OAB/RJ-085888 ADVOGADO: LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA OAB/RJ-154047 Relator: DES.

CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA DESPACHO: A apelante manifesta sua discordância em relação ao julgamento virtual dos Embargos de Declaração na sessão do dia 20/05/2025, requerendo a inclusão do recurso em pauta de julgamento de sessão presencial, pois pretende realizar sustentação oral.

Diante da impossibilidade de sustentação oral no caso, nos termos do artigo 937 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de retirada de pauta.
14/05/2025 16:19

Mero expediente
13/05/2025 10:48

Conclusão
08/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 17:01

Inclusão em pauta
05/05/2025 17:27

Mero expediente
05/05/2025 12:10

Conclusão
09/04/2025 00:05

Publicação
04/04/2025 19:47

Mero expediente
04/04/2025 09:59

Conclusão
28/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 18:39

Documento
25/03/2025 16:50

Conclusão
25/03/2025 10:01

Não-Provimento
11/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 13:39

Inclusão em pauta
31/01/2025 19:14

Pedido de inclusão
31/01/2025 17:38

Conclusão
11/12/2024 00:06

Publicação
11/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 12:02

Expedição de documento
08/12/2024 18:01

Concessão de efeito suspensivo
06/12/2024 15:04

Conclusão
06/12/2024 15:00

Distribuição
06/12/2024 12:49

Remessa
06/12/2024 11:23

Remessa
06/12/2024 11:22

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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