25/09/2025 00:05

Publicação
23/09/2025 15:54

Inclusão em pauta
19/09/2025 08:24

Remessa
18/09/2025 11:46

Conclusão
18/09/2025 11:45

Documento
16/09/2025 15:35

Confirmada
16/09/2025 15:12

Mero expediente
16/09/2025 10:43

Conclusão
16/09/2025 10:42

Documento
09/09/2025 14:52

Confirmada
09/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 15:08

Documento
04/09/2025 13:11

Conclusão
03/09/2025 13:00

Não-Provimento
21/08/2025 15:15

Confirmada
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 03/09/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado.

Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 083.

APELAÇÃO 0090081-84.2023.8.19.0001 Assunto: Excesso de Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0090081-84.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00692075 APTE: JOAO DOMINGOS MACHADO FERNANDES ADVOGADO: ANDRÉ LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO OAB/RJ-224936 ADVOGADO: MARCELO DA SILVA TROVÃO OAB/RJ-096532 APDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO
19/08/2025 15:33

Inclusão em pauta
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 134ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0090081-84.2023.8.19.0001 Assunto: Excesso de Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0090081-84.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00692075 APTE: JOAO DOMINGOS MACHADO FERNANDES ADVOGADO: ANDRÉ LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO OAB/RJ-224936 ADVOGADO: MARCELO DA SILVA TROVÃO OAB/RJ-096532 APDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO
14/08/2025 13:14

Remessa
14/08/2025 11:29

Conclusão
13/08/2025 16:35

Confirmada
13/08/2025 16:29

Mero expediente
13/08/2025 11:11

Conclusão
13/08/2025 11:00

Distribuição
12/08/2025 15:55

Remessa
06/08/2025 16:49

Remessa
06/08/2025 16:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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