07/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que não localizei Certidão de Nascimento do requerente no presente feito.
27/06/2025 10:05

Baixa Definitiva
03/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 10:00

Anulação de sentença/acórdão
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/05/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 200.

RECURSO INOMINADO 0836959-47.2024.8.19.0209 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0836959-47.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00051497 RECTE: STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIRELI ADVOGADO: ALAN CARLOS ORDAKOVSKI OAB/PR-030250 RECORRIDO: FRANCISCO UELITON COSTA FAUSTINO ADVOGADO: NILO MENDES DE ARAUJO OAB/RJ-054828 Relator: ANELISE DE FARIA MARTORELL DUARTE
30/04/2025 14:21

Inclusão em pauta
30/04/2025 14:17

Conclusão
30/04/2025 14:14

Distribuição
30/04/2025 14:13

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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