18/09/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/09/2025 15:18

Juntada de petição
18/09/2025 09:16

Juntada de Petição de contra-razões
17/09/2025 02:30

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 16/09/2025 23:59.
08/09/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:11

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
08/09/2025 15:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/09/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:58

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 02/09/2025.
03/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 21:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/08/2025 21:28

Conclusos ao Juiz
30/08/2025 20:46

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
30/08/2025 20:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2025 20:46

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2025 20:46

Recebidos os autos
30/08/2025 20:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
30/08/2025 20:03

Revisão do Projeto de Sentença
30/08/2025 20:01

Conclusos ao Juiz
30/08/2025 17:24

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2025 17:24

Recebidos os autos
27/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
27/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0804844-60.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIA GONCALVES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar audiência, diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que se trata de questão unicamente de direito e que não há necessidade de produção de prova oral.

Assim determino a remessa dos autos ao Juiz Leigo a fim de proceder ao julgamento antecipado da demanda, designando-se data de leitura de sentença.

BARRA MANSA, 31 de julho de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
31/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 17:49

Juntada de petição
24/07/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 CERTIDÃO Processo: 0804844-60.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIA GONCALVES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Certifico que a contestação foi apresentada tempestivamente. À parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de dez dias, devendo dizer, também, se há necessidade de produzir prova oral em audiência.

BARRA MANSA, 16 de julho de 2025.

MICHELLE DA SILVA LOPES ALVES
16/07/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 07:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:56

Juntada de Petição de contestação
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:41

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 18:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0804844-60.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIA GONCALVES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A 1) A parte autora pleiteia a tutela de urgência visando compelir o réu a se abster de efetuar descontos em sua conta corrente.

A narrativa dos fatos, aliada à documentação acostada, justifica o acolhimento do requerimento, haja vista a evidência de probabilidade do direito, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Por outro lado, tem-se que a reversão da medida não causará qualquer prejuízo à parte contrária.

Assim sendo, com fundamento no art. 300 do CPC, DEFIRO a antecipação da tutela requerida para determinar que a ré se abstenha de efetuar os referidos descontos na conta corrente da parte autora, a contar da intimação desta decisão, sob pena de multa equivalente ao dobro do que for indevidamente descontado.

Cite-se e intime-se para cumprimento da presente decisão. 2) Consoante Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023, CITE-SE/INTIME-SE a parte Ré para que, no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, apresente sua Contestação, deixando de protocolizá-la no modo “SIGILOSO”, posicionando-se, ainda, acerca da necessidade, JUSTIFICADA, de produção de prova oral em audiência.

O decurso do prazo sem a manifestação da ré nos termos estabelecidos acarretará a decretação da revelia.

No mesmo prazo da contestação, manifeste-se o réu sobre se há proposta de acordo.

Após a apresentação da peça defensiva, a parte autora será intimada a se manifestar, em igual prazo, devendo dizer, também, se há necessidade de produzir prova oral em audiência.

Após, o feito será remetido à Conclusão, para análise e decisão acerca da necessidade de realização de audiência.

BARRA MANSA, 22 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
22/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:22

Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2025 10:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 10:05

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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