TJRJ - 0937902-17.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 26 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 12:02
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 12:40
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 00:21
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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27/05/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 26ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0937902-17.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAVIDSON OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Gratuidade de justiça já deferida. 1) Nomeio como perito do Juízo o Dra.
Nadja FragozoAlbino (tel: 9982-4078) 3) Cite-se e Intime-se pessoalmente o INSS a efetuar, em 60 (sessenta)dias,o depósito do valor equivalente a um salário-mínimo, referente aos honorários periciais, em cumprimentoà Lei 13.876/2019, artigo1º, § 7º,inciso II, eàResolução 02/2018, artigos9º e 10, doConselho da Magistratura. 4) Às partes para formularem quesitos e, querendo, indicarem assistente técnico, no prazo de 5 (cinco) dias. 5) Com o depósito, intime-se o Sr.
Perito para que dê início aos trabalhos.
Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, salvo motivo justificado. 6) Oportunamente será designada a audiência de instrução e julgamento. 7) Ciência ao Ministério Público.
RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.
ROSANA SIMEN RANGEL Juiz Titular -
23/05/2025 16:19
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 16:19
Outras Decisões
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15/05/2025 04:09
Conclusos ao Juiz
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15/05/2025 04:09
Expedição de Certidão.
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20/02/2025 00:38
Decorrido prazo de JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO em 19/02/2025 23:59.
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29/01/2025 00:26
Publicado Intimação em 29/01/2025.
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29/01/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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27/01/2025 17:38
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 16:12
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 16:12
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAVIDSON OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *54.***.*19-10 (AUTOR).
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14/01/2025 15:23
Conclusos para decisão
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15/10/2024 13:30
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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