25/04/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 16:12

Baixa Definitiva
25/04/2025 16:12

Juntada de petição
19/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:21

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:21

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de SEVERINO SANTIAGO PEREIRA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177 em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:23

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 20:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 14:19

Conclusos para julgamento
16/01/2025 14:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/01/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:08

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:13

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/12/2024 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2024 16:13

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:13

Transitado em Julgado em 11/12/2024
05/12/2024 21:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de SEVERINO SANTIAGO PEREIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177 em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0825739-64.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEVERINO SANTIAGO PEREIRA RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB.

AASAP 0800 202 0177 Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
12/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 11:19

Conclusos para julgamento
10/11/2024 00:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2024 00:56

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 00:56

Recebidos os autos
06/11/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
06/11/2024 10:15

Revisão do Projeto de Sentença
05/11/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
03/11/2024 23:00

Juntada de Projeto de sentença
03/11/2024 23:00

Recebidos os autos
02/10/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
02/10/2024 15:03

Audiência Conciliação realizada para 02/10/2024 15:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
02/10/2024 15:03

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/09/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
03/08/2024 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2024 13:13

Audiência Conciliação designada para 02/10/2024 15:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
03/08/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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