11/12/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 16:15

Baixa Definitiva
11/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:14

Transitado em Julgado em 11/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0826959-97.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA GLORIA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DA GLORIA DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A, ITAU UNIBANCO S.A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
12/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 16:01

Conclusos para julgamento
11/11/2024 16:01

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 16:01

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 16:01

Recebidos os autos
09/10/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
09/10/2024 11:43

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 11:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
09/10/2024 11:43

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 18:09

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 18:09

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 11:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
13/08/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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