18/06/2025 14:13

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:13

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:11

Transitado em Julgado em 18/06/2025
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de IMACULADA CONCEICAO DE ABREU em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
23/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:17

Extinto o processo por incompetência territorial
23/05/2025 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 23:59

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 23:59

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
13/05/2025 23:59

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 23:59

Recebidos os autos
26/03/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA ANDRADE E SOUSA
26/03/2025 15:03

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
26/03/2025 15:03

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 21:30

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de IMACULADA CONCEICAO DE ABREU em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:57

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:13

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 16:55

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:55

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
10/12/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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