28/08/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/08/2025 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0948479-54.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE GUILHERME DE MIRANDA MENDONCA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Anote-se a execução.

Intime-se para pagamento nos termos do artigo 535 CPC.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
02/07/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:59

Outras Decisões
27/06/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0948479-54.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE GUILHERME DE MIRANDA MENDONCA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 15:56

Juntada de Petição de ciência
21/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 20:46

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 20:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/05/2025 20:46

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 20:46

Recebidos os autos
08/05/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
20/03/2025 06:45

Juntada de Petição de ciência
19/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:28

Conclusos para despacho
08/03/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:40

Juntada de Petição de ciência
20/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:26

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
06/12/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 21:09

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0866453-36.2024.8.19.0021

Instituto Loide Martha

Welikson dos Santos Medina

Advogado: Leonardo Azevedo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/12/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0803847-56.2025.8.19.0208

Marcia Cristina Proenca Rocha

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Paulo Roberto de Souza Meyer

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/02/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0866787-70.2024.8.19.0021

Thais Ferreira dos Santos da Paixao

C&Amp;A Modas S.A

Advogado: Amanda dos Santos de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/12/2024 22:26

Exibir Processo

Processo nº 0812442-53.2023.8.19.0066

Meire Garcia e Silva

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Gabriela Leite de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/08/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0875143-51.2023.8.19.0001

Cristina Vechier Petrone Pimentel

Bradesco Saude S A

Advogado: Fabio Jose Silva de Assis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2023 13:12

Exibir Processo