31/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 18:55

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:35

Transitado em Julgado em 03/07/2025
19/06/2025 09:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/06/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0803847-56.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA CRISTINA PROENCA ROCHA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo os embargos de declaração opostos pela parte autora em Id.187162504/187162505 e pela ré em Id.187133549, mas deixo de acolhê-los por pretenderem efeitos claramente infringentes, não havendo qualquer omissão, contradição ou mesmo dúvida na sentença.

Aguarde-se o trânsito em julgado, certificados, cumpra-se integralmente as determinações estabelecidas em sentença.> RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
27/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/04/2025 16:27

Conclusos para julgamento
16/04/2025 16:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2025 16:27

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 16:27

Recebidos os autos
15/03/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
13/03/2025 11:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2025 10:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/03/2025 11:03

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PROENCA ROCHA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:13

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 16:06

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:50

Concedida a Medida Liminar
27/02/2025 11:29

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:14

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 13:05

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/03/2025 10:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/02/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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