03/09/2025 00:33

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 17:55

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 17:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:55

Transitado em Julgado em 29/08/2025
08/07/2025 12:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2025 02:03

Decorrido prazo de SEALY COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de ANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0805501-78.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA RÉU: SEALY COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
27/05/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 20:08

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 20:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 20:08

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 20:08

Recebidos os autos
04/04/2025 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
04/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/04/2025 12:12

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/04/2025 11:15 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
01/04/2025 12:12

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2025 16:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/04/2025 11:15 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
10/03/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800933-45.2025.8.19.0070

Jadilson Santos de Oliveira Junior

Municipio de Sao Francisco de Itabapoana

Advogado: Magna Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2025 19:55

Exibir Processo

Processo nº 0070158-16.2016.8.19.0002

Kleber Luiz Britto Ramos

Spe Marica 1 Empreendimentos Imobiliario...

Advogado: Fernanda da Silva Wanderley

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/10/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809421-33.2024.8.19.0002

Condominio Grand Valley Residencial

Jose Aurelio Borges de Moraes

Advogado: Jose Aurelio Borges de Moraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0827501-43.2023.8.19.0208

Camila Araujo da Motta

D'Sono Colchoes Terapeuticos LTDA

Advogado: Jhonatan Jesus Souza da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/10/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0801482-76.2023.8.19.0021

Aline Cunha da Silva

Cedae

Advogado: Julio Cezar Domingues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2023 22:24

Exibir Processo