23/07/2025 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/07/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 11:08

Recebidos os autos
18/06/2025 11:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0925530-36.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARLA WOLFOVITCH DE PINHO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1) Defiro JG..

Recebo o recurso nos seus efeitos; 2) Ao Recorrido; 3) Após à Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
22/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:07

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:00

Não conhecidos os embargos de declaração
28/03/2025 11:56

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 16:08

Conclusos para julgamento
25/03/2025 16:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/03/2025 16:08

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 16:08

Recebidos os autos
20/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA
06/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:05

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:44

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:43

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:09

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:55

Conclusos para despacho
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/11/2024 23:59.
01/11/2024 16:43

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822734-02.2024.8.19.0054

Pedras da Estacao Eireli

Wcp Importacao e Distribuicao LTDA

Advogado: Alexandre Sabra Baiao SA

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0803189-58.2023.8.19.0028

Thais Pimentel Furtado Cruz Alves

Banco Pan S.A

Advogado: Rafael Alves Goes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/04/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0888731-28.2023.8.19.0001

Mauricio Louzada Reguffe

Maria Cristina Louzada Reguffe

Advogado: Paulo Roberto Figueira Antonini

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/07/2023 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0814563-81.2025.8.19.0002

Lucas Guerra Pacheco

Companhia Distribuidora de Gas do Rio De...

Advogado: Rosa Maria de Brito Mesquita

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2025 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0845473-86.2024.8.19.0209

Daniele Roberta Coelho Villar

Fast Shop S A

Advogado: Gustavo Goncalves Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/12/2024 14:43

Exibir Processo