02/09/2025 15:25

Conclusão
14/08/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:00

Juntada de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Certifico, que a taxa judiciária foi recolhida a menor no valor de R$ 581,23./r/r/n/nEm cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2019, proferi o seguinte ato ordinatório:/r/r/n/nAo executado, para que, em conformidade com o art. 113, parágrafo único, alínea f do Código Tributário Estadual, como também com a PORTARIA CGJ º 424 / 2025 , complemente o pagamento da taxa judiciária para petição de Exceção de Pré Executividade:/r/r/n/nTaxa judiciária de R$ 442,77 na conta 2101-4./r/r/n/n(tx judiciária R$ 1.024,00 - R$ 581,23 = R$ 442,77)./r/r/n/n*Valor de 3% do valor do pedido impugnado, ATUALIZADO.

O mesmo poderá ser pesquisado no site da Dívida Ativa - PGE-RJ .

Se o resultado for menor que a taxa judiciária mínima R$ 427,57, esta prevalecerá, já a taxa máxima corresponde a R$ 80.763,60,/r/n
09/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:56

Juntada de petição
27/01/2025 07:18

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 07:18

Conclusão
01/11/2024 13:32

Juntada de petição
19/09/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 23:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 23:13

Juntada de petição
04/07/2024 14:20

Documento
17/06/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:53

Conclusão
17/06/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:07

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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