30/07/2025 13:15

Baixa Definitiva
30/07/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0939282-75.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCIS DE BARROS SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 20:06

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 20:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 20:06

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 20:06

Recebidos os autos
09/05/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
25/03/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:11

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
28/11/2024 06:55

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 20:34

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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