13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0836121-15.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELO LOURENCO GALVAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Deixo de receber os Embargos Declaratórios de index, por não vislumbrar quaisquer dos requisitos ensejadores do mesmo.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
07/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:08

Outras Decisões
01/08/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0836121-15.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELO LOURENCO GALVAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 18:44

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 18:44

Projeto de Sentença - Extinto os autos em razão de perda de objeto
19/05/2025 18:44

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 18:44

Recebidos os autos
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
05/05/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:28

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2025 09:58

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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