18/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:25

Outras Decisões
16/09/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:57

Transitado em Julgado em 16/09/2025
15/09/2025 10:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/09/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/09/2025 11:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS MANOCHIO CAVALCANTE em 01/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:44

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
18/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/08/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 22:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/08/2025 22:40

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 22:40

Recebidos os autos
14/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
14/07/2025 16:16

Audiência Conciliação realizada para 14/07/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/07/2025 16:16

Juntada de Ata da Audiência
10/07/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 11:47

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se a audiência já designada nestes autos, que ocorrerá no formato presencial.

Ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 17:29

Audiência Conciliação designada para 14/07/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
20/05/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808688-83.2024.8.19.0029

Antonio Jose dos Santos Rosa

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/11/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0002564-45.2021.8.19.0087

Alexandre Leite Hoffmann

Heitor Mendonca Bucker

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/04/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0839591-46.2024.8.19.0209

Banco do Brasil S. A.

Felipe Penna Pfaltzgraff

Advogado: Leon Hassan Costa dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0813460-79.2025.8.19.0021

Hamilton da Silva Faria

Caixa Beneficente dos Servidores do Bras...

Advogado: Lidyanne de Oliveira Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/03/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0804008-08.2025.8.19.0001

Paulo Cesar Lopes

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Erika dos Santos Maciel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2025 15:44

Exibir Processo