26/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
26/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
26/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
25/09/2025 16:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/09/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
23/09/2025 14:21

Recebidos os autos
23/09/2025 14:21

Juntada de Petição de termo de autuação
08/07/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
08/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:44

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Certidão Processo: 0817143-44.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDO MARIO DA ASSUMPCAO PINHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico e dou fé que o Recurso de Apelação do ind.1998870044 é tempestivo e as custas foram recolhidas corretamente.

Intimo o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões.

NOVA IGUAÇU, 18 de junho de 2025.

VANESSA MARIA DE JESUS MATOS
23/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de SAMUEL SOUZA DOS SANTOS SILVA em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:14

Juntada de Petição de apelação
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0817143-44.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDO MARIO DA ASSUMPCAO PINHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Indexador 175462794: a parte ré interpôs embargos de declaração, aduzindo contradição quanto ao valor da indenização a título de danos morais.

Assiste razão à embargante, uma vez que o valor numérico e por extenso do dispositivo da sentença embargada são divergentes.

Diante do exposto, CONHEÇO do recurso interposto e ACOLHO os presentes embargos de declaração, suprindo a contradição ora apontados para reformar a sentença em sua parte dispositiva em seu item 2 para que passe a constar como segue: (...) 2 - CONDENAR a parte ré à compensação pelo dano moral sofrido pela parte autora, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigidos monetariamente a partir da data do arbitramento, e com juros de mora correndo a partir da citação. (...) No mais, persiste a sentença tal como foi lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

NOVA IGUAÇU, 19 de maio de 2025.

MARIANNA MEDINA TEIXEIRA Juiz Grupo de Sentença
21/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:52

Embargos de Declaração Acolhidos
28/03/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
28/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo de GUSTAVO PAEZ BARRETO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo de SAMUEL SOUZA DOS SANTOS SILVA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 18/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 16:22

Recebidos os autos
08/02/2025 16:22

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 12:06

Conclusos para julgamento
09/01/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
09/01/2025 12:28

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
02/01/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:46

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:46

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 11:51

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
29/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/11/2024 19:48

Conclusos para decisão
27/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:09

Decorrido prazo de SAMUEL SOUZA DOS SANTOS SILVA em 25/10/2024 23:59.
17/10/2024 13:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
29/09/2024 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO PAEZ BARRETO em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:46

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 22/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de SAMUEL SOUZA DOS SANTOS SILVA em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO PAEZ BARRETO em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2024.
21/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:17

Outras Decisões
28/02/2024 14:08

Conclusos ao Juiz
30/11/2023 15:38

Expedição de Certidão.
19/10/2023 00:34

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 18/10/2023 23:59.
15/10/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 00:47

Decorrido prazo de SAMUEL SOUZA DOS SANTOS SILVA em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:11

Expedição de Certidão.
03/07/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:26

Juntada de Petição de contestação
27/05/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 18:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2023 11:47

Conclusos ao Juiz
17/04/2023 11:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/04/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:34

Expedição de Certidão.
02/04/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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