28/07/2025 16:47

Baixa Definitiva
28/07/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0925941-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DALVA MARIA NEVES REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 21:45

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 21:45

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
19/05/2025 21:45

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 21:45

Recebidos os autos
09/05/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
11/04/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:18

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 22:09

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de INGRYD FAIAD FERNANDES em 11/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:13

Outras Decisões
24/09/2024 15:58

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/09/2024 14:45

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:56

Declarada incompetência
23/09/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 16:26

Expedição de Certidão.
22/09/2024 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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