09/06/2025 10:39

Baixa Definitiva
09/06/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:34

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 17:33

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 16/05/2025.
18/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0900101-67.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REGINA CELIA VIANNA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifique o trânsito em julgado da sentença.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:42

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/04/2025 19:54

Conclusos para julgamento
03/04/2025 19:54

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/04/2025 19:54

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2025 19:54

Recebidos os autos
22/02/2025 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
15/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:34

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 21:28

Juntada de Petição de contra-razões
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2024 11:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/09/2024 00:59

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:22

Declarada incompetência
05/08/2024 12:18

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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