TJRJ - 0909498-53.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 09:55
Baixa Definitiva
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29/07/2025 09:55
Arquivado Definitivamente
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29/07/2025 09:55
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 09:55
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 00:28
Publicado Intimação em 21/05/2025.
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21/05/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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20/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0909498-53.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RODRIGO ALENCAR SERRA NEGRA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vistos, etc.
Considerando a inércia da parte autora, em promover o andamento ao feito .
JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do 485, incisos III, do NCPC c/c art. 51, inciso V, da Lei 9099/95.
Sem custas, por aplicação subsidiária (art. 27, da Lei no 12.153/09), do artigo 55, da Lei no 9.099/95.
P.R.I.
Após transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.
MARCELO MENAGED Juiz Titular -
19/05/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 15:11
Julgado procedente o pedido
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19/05/2025 13:58
Conclusos ao Juiz
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19/05/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 00:36
Decorrido prazo de TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES em 12/11/2024 23:59.
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23/10/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 17:42
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2024 17:06
Conclusos ao Juiz
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08/10/2024 00:17
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/10/2024 23:59.
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21/08/2024 11:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/08/2024 11:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/08/2024 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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