TJRJ - 0119042-36.2003.8.19.0001

1ª instância - Capital 5 Vara Faz Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTE E TURISMO ALTO MINHO LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    Arquive-se, sem baixa.

  • 12/03/2025 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 13:20

    Conclusão

  • 12/03/2025 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 12:13

    Juntada de petição

  • 24/02/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 02:45

    Documento

  • 04/12/2024 16:10

    Juntada de petição

  • 11/11/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 18:59

    Apensamento

  • 24/09/2024 01:29

    Juntada de petição

  • 20/07/2024 17:51

    Conclusão

  • 20/07/2024 17:51

    Outras Decisões

  • 20/07/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 15:47

    Evolução de Classe Processual

  • 11/06/2024 15:47

    Petição

  • 11/06/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 18:05

    Conclusão

  • 10/04/2024 18:04

    Juntada de documento

  • 03/04/2024 17:25

    Juntada de documento

  • 03/04/2024 17:24

    Juntada de petição

  • 03/04/2024 17:23

    Juntada de documento

  • 03/04/2024 17:23

    Processo Desarquivado

  • 04/11/2016 19:41

    Redistribuição

  • 31/07/2015 17:08

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2015 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2015 11:48

    Publicado Sentença em 04/08/2015

  • 20/07/2015 11:48

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 20/07/2015 11:48

    Conclusão

  • 20/07/2015 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2015 01:39

    Juntada de petição

  • 28/05/2015 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2015 18:06

    Conclusão

  • 28/05/2015 18:06

    Juntada de documento

  • 26/05/2015 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2015 14:25

    Publicado Despacho em 29/05/2015

  • 05/05/2015 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2015 14:25

    Conclusão

  • 24/07/2014 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2014 15:38

    Conclusão

  • 16/06/2014 14:59

    Remessa

  • 16/06/2014 14:05

    Redistribuição

  • 25/07/2011 11:46

    Remessa

  • 22/07/2011 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2011 12:14

    Conclusão

  • 20/07/2011 17:27

    Juntada de petição

  • 12/07/2011 12:43

    Remessa

  • 11/07/2011 12:26

    Conclusão

  • 11/07/2011 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2010 09:31

    Remessa

  • 09/02/2010 09:25

    Juntada de petição

  • 11/01/2010 18:25

    Outras Decisões

  • 11/01/2010 18:25

    Publicado Decisão em 15/01/2010

  • 11/01/2010 18:25

    Conclusão

  • 30/12/2009 14:27

    Juntada de petição

  • 14/12/2009 10:10

    Remessa

  • 27/11/2009 15:20

    Publicado Despacho em 07/12/2009

  • 27/11/2009 15:20

    Conclusão

  • 27/11/2009 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2009 15:32

    Juntada de petição

  • 23/01/2009 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2008 11:58

    Remessa

  • 02/12/2008 10:39

    Outras Decisões

  • 02/12/2008 10:39

    Publicado Decisão em 09/12/2008

  • 02/12/2008 10:39

    Conclusão

  • 28/11/2008 18:02

    Juntada de petição

  • 12/11/2008 16:24

    Entrega em carga/vista

  • 07/11/2008 13:08

    Outras Decisões

  • 07/11/2008 13:08

    Conclusão

  • 07/11/2008 13:08

    Publicado Decisão em 11/11/2008

  • 03/11/2008 12:25

    Conclusão

  • 03/11/2008 12:25

    Publicado Despacho em 06/11/2008

  • 03/11/2008 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2008 16:51

    Juntada de petição

  • 27/08/2008 12:55

    Julgado procedente o pedido

  • 27/08/2008 12:55

    Conclusão

  • 27/08/2008 12:55

    Publicado Sentença em 02/10/2008

  • 10/01/2007 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2007 16:01

    Conclusão

  • 05/01/2007 16:01

    Conclusão

  • 05/01/2007 15:59

    Expedição de documento

  • 04/01/2007 16:30

    Outras Decisões

  • 04/01/2007 16:30

    Conclusão

  • 04/01/2007 16:30

    Publicado Decisão em 22/01/2007

  • 20/10/2006 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2006 11:56

    Conclusão

  • 27/09/2006 11:56

    Conclusão

  • 27/09/2006 11:50

    Expedição de documento

  • 22/11/2005 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2005 15:10

    Conclusão

  • 22/11/2005 15:10

    Publicado Despacho em 01/12/2005

  • 09/11/2005 14:24

    Juntada de documento

  • 25/10/2005 15:57

    Juntada de petição

  • 15/09/2005 18:21

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 15/09/2005 18:21

    Publicado Decisão em 03/10/2005

  • 15/09/2005 18:21

    Conclusão

  • 15/09/2005 14:01

    Juntada de petição

  • 28/07/2005 12:28

    Remessa

  • 22/07/2005 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2005 17:44

    Publicado Despacho em 08/08/2005

  • 22/07/2005 17:44

    Conclusão

  • 26/04/2005 11:37

    Juntada de petição

  • 17/08/2004 00:00

    Remessa

  • 09/08/2004 00:00

    Juntada de petição

  • 09/08/2004 00:00

    Juntada de documento

  • 26/07/2004 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2004 00:00

    Publicado Decisão em 26/07/2004

  • 20/07/2004 00:00

    Conclusão

  • 20/07/2004 00:00

    Outras Decisões

  • 15/07/2004 00:00

    Juntada de petição

  • 12/05/2004 00:00

    Processo Reativado

  • 12/05/2004 00:00

    Juntada de petição

  • 18/11/2003 00:00

    Juntada de documento

  • 03/11/2003 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2003 00:00

    Conclusão

  • 24/10/2003 00:00

    Outras Decisões

  • 24/10/2003 00:00

    Conclusão

  • 16/10/2003 15:16

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2016

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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