TJRJ - 0039937-41.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 15:19
Definitivo
-
27/08/2025 15:14
Expedição de documento
-
27/08/2025 11:26
Documento
-
04/08/2025 00:05
Publicação
-
01/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039937-41.2025.8.19.0000 Assunto: Divisão e Demarcação / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0028232-52.2021.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00426972 AGTE: CONDOMINIO EDIFICIO PREDIAL ADVOGADO: MATEUS ROSA DOS SANTOS OAB/RJ-181707 AGDO: ESPÓLIO DE LAERTE DA MOTTA FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: LAIS SOARES DO ESPIRITO SANTO OAB/RJ-171979 ADVOGADO: GISELE RODRIGUES DA MOTTA FERREIRA OAB/RJ-145449 Relator: DES.
WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Ementa: Agravo de instrumento.
Embargos à execução.
Execução de honorários advocatícios.
Existência de inventário.
Ausência de partilha.
Bens do espólio que respondem pela dívida.
Art. 642 do CPC e 1.997 do CC.
Jurisprudência do STJ acerca do tema.
Decisão reformada.
Recurso conhecido e parcialmente provido.
Conclusões: Por unanimidade, deu-se parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.
Relator. -
30/07/2025 17:12
Documento
-
29/07/2025 19:11
Conclusão
-
29/07/2025 10:01
Provimento em Parte
-
15/07/2025 00:05
Publicação
-
14/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 29/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS - 019.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039937-41.2025.8.19.0000 Assunto: Divisão e Demarcação / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0028232-52.2021.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00426972 AGTE: CONDOMINIO EDIFICIO PREDIAL ADVOGADO: MATEUS ROSA DOS SANTOS OAB/RJ-181707 AGDO: ESPÓLIO DE LAERTE DA MOTTA FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: LAIS SOARES DO ESPIRITO SANTO OAB/RJ-171979 ADVOGADO: GISELE RODRIGUES DA MOTTA FERREIRA OAB/RJ-145449 Relator: DES.
WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS -
11/07/2025 16:25
Inclusão em pauta
-
02/07/2025 15:45
Remessa
-
26/06/2025 14:46
Conclusão
-
26/06/2025 14:42
Documento
-
03/06/2025 13:33
Documento
-
28/05/2025 00:05
Publicação
-
27/05/2025 00:05
Publicação
-
27/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 83ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039937-41.2025.8.19.0000 Assunto: Divisão e Demarcação / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0028232-52.2021.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00426972 AGTE: CONDOMINIO EDIFICIO PREDIAL ADVOGADO: MATEUS ROSA DOS SANTOS OAB/RJ-181707 AGDO: ESPÓLIO DE LAERTE DA MOTTA FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: LAIS SOARES DO ESPIRITO SANTO OAB/RJ-171979 ADVOGADO: GISELE RODRIGUES DA MOTTA FERREIRA OAB/RJ-145449 Relator: DES.
WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS -
26/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039937-41.2025.8.19.0000 Assunto: Divisão e Demarcação / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0028232-52.2021.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00426972 AGTE: CONDOMINIO EDIFICIO PREDIAL ADVOGADO: MATEUS ROSA DOS SANTOS OAB/RJ-181707 AGDO: ESPÓLIO DE LAERTE DA MOTTA FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: LAIS SOARES DO ESPIRITO SANTO OAB/RJ-171979 ADVOGADO: GISELE RODRIGUES DA MOTTA FERREIRA OAB/RJ-145449 Relator: DES.
WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DECISÃO: Fls.22/23:....DEFIRO o pedido de efeito suspensivo, ante a presença dos requisitos do artigo 995, parágrafo único, do CPC, a fim de sustar os efeitos da decisão agravada até o julgamento final do presente recurso.
Com isso, fica sobrestada a determinação de expedição de certidão de crédito para habilitação no inventário, bem como o arquivamento do feito originário.
Dê-se ciência desta decisão ao Juízo.
Solicitem-se as informações.
Intime-se o agravado, na forma do art. 1.019, II, do CPC.
Após, voltem conclusos. -
23/05/2025 15:31
Expedição de documento
-
23/05/2025 15:12
Com efeito suspensivo
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23/05/2025 13:04
Conclusão
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23/05/2025 13:00
Distribuição
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23/05/2025 11:06
Remessa
-
23/05/2025 11:04
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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