01/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2025 05:18

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 05:18

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/08/2025 05:18

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2025 05:18

Recebidos os autos
21/07/2025 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0864046-20.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIO ALEXANDRE DIAS DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Retornem os autos ao Juiz Leigo, haja vista que consta no id 160305761 a determinação.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:33

Revisão do Projeto de Sentença
21/05/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:07

Recebidos os autos
26/03/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
10/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/01/2025 23:59.
10/12/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:14

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:37

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE DIAS DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:36

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de JACQUELINE LIMA DE ALMEIDA OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:31

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 00:40

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 20:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2024 16:53

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2024 14:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:09

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:58

Declarada incompetência
24/05/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 11:06

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:05

Classe Processual alterada de CAUTELAR FISCAL (83) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/05/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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