21/07/2025 19:11

Baixa Definitiva
21/07/2025 19:07

Documento
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0903066-52.2023.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 0903066-52.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00259802 APELANTE: JOZIANE CAITANO DA SILVA COSTA ADVOGADO: MARCOS CABRAL DE ALMEIDA OAB/RJ-078753 APELADO: CRED-SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA ADVOGADO: RICARDO PONTES VIVACQUA OAB/RJ-088754 ADVOGADO: JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO OAB/RJ-122539 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Ementa: Embargos de declaração.

Omissão.

Art. 1.022 do CPC.

Fixação do termo inicial dos juros decorrentes da condenação.

Aclaratórios acolhidos.

Conclusões: Por unanimidade, deu-se provimento aos Embargos, nos termos do voto do Des.

Relator.
18/06/2025 13:40

Documento
17/06/2025 19:11

Conclusão
17/06/2025 10:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
06/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 15:06

Inclusão em pauta
28/05/2025 17:23

Pauta
28/05/2025 16:36

Conclusão
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0903066-52.2023.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 0903066-52.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00259802 APELANTE: JOZIANE CAITANO DA SILVA COSTA ADVOGADO: MARCOS CABRAL DE ALMEIDA OAB/RJ-078753 APELADO: CRED-SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA ADVOGADO: RICARDO PONTES VIVACQUA OAB/RJ-088754 ADVOGADO: JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO OAB/RJ-122539 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DESPACHO: Ao embargado.

Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025.

Des.

Wagner Cinelli
23/05/2025 15:13

Mero expediente
23/05/2025 12:36

Conclusão
15/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 14:50

Documento
13/05/2025 14:18

Conclusão
13/05/2025 10:01

Provimento em Parte
29/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 14:43

Inclusão em pauta
14/04/2025 13:15

Remessa
10/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 11:06

Conclusão
07/04/2025 11:00

Distribuição
04/04/2025 23:04

Remessa
04/04/2025 22:36

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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