TJRJ - 0170930-25.1995.8.19.0001

1ª instância - Capital 5 Vara Faz Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MALAQUI HID TEIXEIRA DE MACEDO

PAULO SERGIO TEIXEIRA DE MACEDO

CPF *34.***.*17-91

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE MACEDO

CPF *44.***.*90-15

Advogados

CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO

OAB: 13923/RJ

CPF *25.***.*32-20

Polo Passivo

Partes

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG

CNPJ: 15.829.998/0001-09

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO

OAB: 000007/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 16:04

    Conclusão

  • 04/09/2025 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2025 11:15

    Juntada de petição

  • 21/07/2025 16:43

    Juntada de petição

  • 17/07/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 17:25

    Juntada de documento

  • 10/07/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 21:30

    Conclusão

  • 09/07/2025 21:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2025 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 16:49

    Juntada de petição

  • 20/05/2025 11:20

    Juntada de petição

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    Às partes sobre resposta de ofício.

  • 06/05/2025 01:45

    Documento

  • 30/04/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 14:48

    Juntada de documento

  • 16/04/2025 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 22:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 22:16

    Conclusão

  • 23/12/2024 15:29

    Juntada de petição

  • 11/12/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 19:01

    Conclusão

  • 05/11/2024 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 16:40

    Juntada de petição

  • 01/10/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 14:43

    Juntada de documento

  • 04/09/2024 12:05

    Juntada de documento

  • 02/09/2024 11:40

    Expedição de documento

  • 26/08/2024 22:19

    Expedição de documento

  • 26/06/2024 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 12:10

    Conclusão

  • 26/06/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:40

    Juntada de petição

  • 28/05/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 14:57

    Juntada de petição

  • 21/03/2024 14:05

    Expedição de documento

  • 14/03/2024 13:02

    Expedição de documento

  • 29/01/2024 11:47

    Evolução de Classe Processual

  • 09/11/2023 13:47

    Conclusão

  • 09/11/2023 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 16:56

    Juntada de petição

  • 12/09/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 17:13

    Petição

  • 05/07/2023 14:08

    Outras Decisões

  • 05/07/2023 14:08

    Conclusão

  • 05/07/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:49

    Juntada de petição

  • 09/05/2023 12:45

    Juntada de petição

  • 05/04/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 23:56

    Conclusão

  • 07/02/2023 23:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 23:55

    Juntada de petição

  • 10/01/2023 16:48

    Conclusão

  • 10/01/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 13:41

    Conclusão

  • 30/08/2022 13:41

    Juntada de documento

  • 19/07/2022 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 08:14

    Conclusão

  • 24/05/2022 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 09:49

    Juntada de petição

  • 10/03/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 14:25

    Conclusão

  • 21/02/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 18:53

    Juntada de petição

  • 08/11/2021 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2021 13:32

    Conclusão

  • 09/09/2021 13:32

    Outras Decisões

  • 30/08/2021 12:21

    Juntada de petição

  • 12/08/2021 11:37

    Juntada de petição

  • 04/08/2021 11:10

    Juntada de petição

  • 05/07/2021 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2021 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 14:44

    Conclusão

  • 09/11/2020 06:31

    Remessa

  • 04/11/2020 14:42

    Conclusão

  • 04/11/2020 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2020 12:00

    Juntada de documento

  • 26/09/2020 00:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2020 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2020 16:26

    Juntada de petição

  • 29/07/2020 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2020 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2020 19:24

    Conclusão

  • 09/07/2020 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2020 16:03

    Juntada de petição

  • 31/03/2020 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2020 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2020 14:42

    Conclusão

  • 02/03/2020 14:42

    Julgado procedente o pedido

  • 27/02/2020 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2019 13:02

    Juntada de petição

  • 27/09/2019 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2019 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2019 16:32

    Conclusão

  • 08/07/2019 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2018 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2018 09:28

    Juntada de documento

  • 12/11/2018 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2018 12:54

    Conclusão

  • 03/09/2018 17:46

    Juntada de documento

  • 14/06/2018 16:57

    Juntada de petição

  • 22/05/2018 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2018 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2018 01:05

    Documento

  • 15/01/2018 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2017 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2017 12:01

    Conclusão

  • 26/07/2017 15:30

    Juntada de petição

  • 19/06/2017 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2017 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2017 03:20

    Juntada de petição

  • 09/06/2017 13:41

    Expedição de documento

  • 07/06/2017 16:00

    Expedição de documento

  • 07/06/2017 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2016 12:50

    Determinada Requisição de Informações

  • 14/09/2016 12:50

    Conclusão

  • 22/08/2016 11:56

    Juntada de petição

  • 29/06/2016 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2016 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2016 20:43

    Juntada de petição

  • 18/05/2016 16:22

    Juntada de petição

  • 04/05/2016 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2016 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2016 18:14

    Conclusão

  • 09/03/2016 18:14

    Outras Decisões

  • 17/09/2015 15:01

    Juntada de petição

  • 14/08/2015 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2015 17:01

    Conclusão

  • 21/07/2015 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2015 16:10

    Juntada de petição

  • 20/02/2015 17:42

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 20/02/2015 17:42

    Publicado Decisão em 09/03/2015

  • 20/02/2015 17:42

    Conclusão

  • 12/01/2015 15:54

    Juntada de documento

  • 21/05/2014 18:24

    Remessa

  • 21/05/2014 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2014 17:18

    Remessa

  • 07/05/2014 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2014 08:54

    Juntada de petição

  • 19/03/2014 17:11

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/03/2014 17:11

    Conclusão

  • 19/03/2014 17:11

    Publicado Decisão em 03/04/2014

  • 05/02/2014 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2014 14:54

    Juntada de petição

  • 30/09/2013 13:32

    Remessa

  • 06/06/2013 14:46

    Conclusão

  • 06/06/2013 14:46

    Publicado Sentença em 23/09/2013

  • 06/06/2013 14:46

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 08/11/2012 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2012 11:38

    Conclusão

  • 11/09/2012 20:59

    Juntada de petição

  • 03/08/2012 14:48

    Remessa

  • 11/07/2012 15:14

    Remessa

  • 06/06/2012 15:50

    Conclusão

  • 06/06/2012 15:50

    Julgado procedente o pedido

  • 06/06/2012 15:50

    Publicado Sentença em 27/07/2012

  • 29/05/2012 18:59

    Remessa

  • 22/05/2012 16:10

    Remessa

  • 17/05/2012 14:57

    Conclusão

  • 17/05/2012 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2012 14:49

    Juntada de documento

  • 17/05/2012 14:49

    Juntada de petição

  • 05/07/2011 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2011 15:53

    Conclusão

  • 20/06/2011 14:27

    Entrega em carga/vista

  • 14/06/2011 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2011 18:37

    Conclusão

  • 14/06/2011 18:37

    Publicado Despacho em 17/06/2011

  • 14/06/2011 18:28

    Juntada de petição

  • 12/05/2011 12:39

    Publicado Despacho em 19/05/2011

  • 12/05/2011 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2011 12:39

    Conclusão

  • 11/05/2011 15:06

    Juntada de documento

  • 11/11/2010 13:43

    Remessa

  • 03/11/2010 11:36

    Documento

  • 15/10/2010 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2010 15:13

    Expedição de documento

  • 06/10/2010 14:36

    Conclusão

  • 06/10/2010 14:36

    Publicado Despacho em 13/10/2010

  • 06/10/2010 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2010 10:55

    Entrega em carga/vista

  • 21/07/2010 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/1995 00:00

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2010

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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