04/09/2025 21:24

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 20:49

Juntada de documento
28/07/2025 20:37

Documento
28/07/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:36

Conclusão
28/07/2025 11:33

Juntada de documento
22/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 19:27

Juntada de documento
22/07/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:00

Juntada de documento
22/07/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 20:38

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 20:38

Juntada de documento
20/07/2025 12:27

Julgamento
16/07/2025 12:37

Juntada de documento
15/07/2025 17:07

Juntada de petição
10/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:56

Juntada de petição
17/06/2025 10:54

Documento
12/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:59

Juntada de documento
12/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:36

Juntada de documento
04/06/2025 19:03

Juntada de petição
02/06/2025 15:35

Juntada de documento
30/05/2025 14:12

Expedição de documento
30/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 00:00

Intimação

Designo para o dia 17/07/2025 às 17:00 h.

Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada de forma PRESENCIAL./r/r/n/nRequisite-se o réu que se encontra preso por este processo. /r/r/n/nIntimem-se e/ou requisitem-se, conforme o caso, as testemunhas arroladas na acusação e às que se referem ao acusado. /r/r/n/nIntime-se o Ministério Público e respectiva Defesa Técnica.
13/05/2025 00:00

Intimação

Considerando que não se vislumbra nenhuma das hipóteses descritas nos incisos do art. 397, I a IV do CPP com a redação da Lei 11.719/2008, determino a designação, nos termos do art. 399 do CPP com a redação da mesma Lei descrita, de AIJ, na pauta prioritária do Juiz PRESENCIAL, por se tratar de réu PRESO, para audiência de instrução e julgamento, devendo o Acusado ser requisitado e/ou intimado, conforme o caso, acaso esteja eventualmente preso por outro processo; PARA COMPARECER PESSOALMENTE NA DATA A FIM DE QUE SEJA INTERROGADO podendo ser fornecido o link para a unidade prisional, acaso haja informação da impossibilidade de apresentação, bem assim para AS TESTEMUNHAS POLICIAIS MILITARES e/ou CIVIS se assim for melhor para as respectivas Instituições, a fim de viabilizar a realização da participação destes no ato processual; nos termos do art. 400 do CPP com a redação da lei mencionada. /r/nIntimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e às que se referem ao Acusado. /r/nIntime-se o Ministério Público e a Defesa Técnica do acusado. /r/nDetermino, por fim, que se junte FAC (s) atualizada(s) para que já conste(m) do processo no momento da realização da audiência. /r/nDeve constar expressamente dos mandados de intimação que na impossibilidade das testemunhas não terem condições de participar do ato processual presencialmente poderá ser fornecido link para participarem por meios virtuais./r/nAloque-se o feito na localização virtual GABN4 para designação da data e horário para a audiência determinada pelo Gabinete.
09/05/2025 15:47

Audiência
09/05/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:49

Conclusão
05/05/2025 16:42

Conclusão
05/05/2025 16:42

Outras Decisões
31/03/2025 13:12

Juntada de petição
22/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 22:13

Juntada de petição
10/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:14

Conclusão
11/02/2025 11:14

Outras Decisões
05/02/2025 17:27

Juntada de petição
24/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:28

Juntada de petição
23/01/2025 18:12

Juntada de petição
09/01/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:17

Juntada de petição
18/12/2024 07:17

Juntada de petição
05/12/2024 11:13

Conclusão
05/12/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 22:53

Juntada de documento
28/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 04:49

Juntada de petição
08/11/2024 12:34

Conclusão
08/11/2024 12:34

Outras Decisões
06/11/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:03

Juntada de petição
14/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:04

Juntada de petição
09/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:29

Conclusão
05/09/2024 15:29

Extinta a Punibilidade por morte do agente
05/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 04:09

Documento
20/08/2024 04:09

Documento
19/08/2024 17:28

Juntada de petição
19/08/2024 15:47

Juntada de petição
05/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:51

Expedição de documento
30/07/2024 15:49

Juntada de documento
30/07/2024 15:46

Evolução de Classe Processual
11/04/2024 15:34

Conclusão
11/04/2024 15:34

Denúncia
13/03/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:10

Conclusão
24/01/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:50

Conclusão
27/11/2023 05:35

Juntada de petição
13/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 19:09

Conclusão
06/10/2023 16:44

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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