08/07/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 10:28

Baixa Definitiva
03/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:58

Transitado em Julgado em 24/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de SOLANGE AFFONSO QUEIROZ em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0800569-65.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE AFFONSO QUEIROZ RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 10:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 10:55

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 10:55

Recebidos os autos
21/03/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
19/03/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:00

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:00

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2025 10:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/02/2025 11:00

Juntada de Ata da Audiência
25/02/2025 08:56

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 17:03

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 19:56

Expedição de Mandado.
17/01/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:30

Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2025 13:37

Conclusos para decisão
15/01/2025 09:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 09:09

Audiência Conciliação designada para 26/02/2025 10:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/01/2025 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818668-20.2024.8.19.0202

Luciana Ribeiro Cavalcante

Calcados Itapua S/A - Cisa

Advogado: Ana Paula Silva Batista Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0806113-55.2025.8.19.0001

Nedina Francisca da Conceicao

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Maria Teresa Costa Ferraz Borges

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/01/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0801959-84.2023.8.19.0026

Elsa Rodrigues dos Santos

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0017380-34.2021.8.19.0054

Ministerio Publico

Sandro Matos Pereira

Advogado: Fabiano Silva Maia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0821921-11.2024.8.19.0042

Jose Orlando Simeao

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Leonardo Agenor Brum de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/11/2024 16:30

Exibir Processo