29/08/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 12:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/08/2025 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2025 14:05

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:11

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:15

Transitado em Julgado em 12/08/2025
16/06/2025 18:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de LUCIANA RIBEIRO CAVALCANTE em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0818668-20.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA RIBEIRO CAVALCANTE RÉU: CALCADOS ITAPUA S/A - CISA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 10:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 10:57

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 10:57

Recebidos os autos
21/03/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
19/03/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:42

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:24

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 01:06

Conclusos para despacho
24/01/2025 01:06

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2025 01:06

Recebidos os autos
07/01/2025 12:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/12/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
04/12/2024 11:40

Audiência Conciliação realizada para 04/12/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/12/2024 11:40

Juntada de Ata da Audiência
04/12/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:37

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:20

Audiência Conciliação designada para 04/12/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:39

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 12:38

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:18

Juntada de aviso de recebimento
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:14

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 13:14

Audiência Conciliação realizada para 13/09/2024 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/09/2024 13:14

Juntada de Ata da Audiência
02/08/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2024 13:45

Audiência Conciliação designada para 13/09/2024 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/08/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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