13/08/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 12:57

Baixa Definitiva
13/08/2025 12:56

Juntada de petição
08/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0804014-91.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE DE SOUZA MENDES RÉU: ASSIST - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EST E FEDERAIS RJ Expeça-se mandado de pagamento para a parte autora, após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
06/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0804014-91.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE DE SOUZA MENDES RÉU: ASSIST - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EST E FEDERAIS RJ Id. 204210415- À parte Ré no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
09/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:36

Juntada de Petição de informação de pagamento
17/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:38

Transitado em Julgado em 17/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de CRISTIANE DE SOUZA MENDES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de ASSIST - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EST E FEDERAIS RJ em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0804014-91.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE DE SOUZA MENDES RÉU: ASSIST - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EST E FEDERAIS RJ Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 20:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/05/2025 20:40

Juntada de Projeto de sentença
11/05/2025 20:40

Recebidos os autos
07/04/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
07/04/2025 14:51

Audiência Conciliação realizada para 07/04/2025 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/04/2025 14:51

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 09:48

Juntada de Petição de contestação
05/04/2025 09:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/03/2025 13:10

Juntada de aviso de recebimento
21/02/2025 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 15:30

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/02/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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