29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de BRENDA ARAUJO VIEIRA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de MARIA CLARA FALCOEIRAS BARROS DO NASCIMENTO em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 19:17

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de BRENDA ARAUJO VIEIRA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de MARIA CLARA FALCOEIRAS BARROS DO NASCIMENTO em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 03:55

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0815505-92.2025.8.19.0203 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ROZILANE GOMES DOS SANTOS APOSTOLICO, ROSEMERI GOMES DOS SANTOS, ROSANE GOMES DOS SANTOS FADEL REQUERIDO: MINISTERIO DA CULTURA 1) Defiro a gratuidade de justiça à parte requerente. 2) Venha certidão expedida pelo órgão previdenciário que o(a) falecido(a) era vinculado(a), que aponte a inexistência de dependentes habilitados junto àquele órgão em relação ao de cujus. 3) Venha aos autos certidão da CENSEC (Sistema do Colégio Notarial do Brasil) dando conta da inexistência de testamentos e/ou eventuais revogações do(a) falecido(a).

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

RODRIGO FARIA DE SOUSA Juiz Titular
27/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 08:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSANE GOMES DOS SANTOS FADEL - CPF: *37.***.*85-15 (REQUERENTE), ROSEMERI GOMES DOS SANTOS - CPF: *44.***.*94-07 (REQUERENTE) e ROZILANE GOMES DOS SANTOS APOSTOLICO - CPF: *12.***.*30-84 (REQUERENTE).
23/05/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:24

Declarada incompetência
08/05/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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